O ano de 2024 consolidou ainda mais os avanços do Instituto Ética Saúde (IES) como uma referência nacional e internacional na promoção da Ética, Integridade e Transparência no setor da saúde. Atuamos em um mercado com necessidades singulares, em que o maior desafio se mostra no imperativo das adaptabilidades, não somente nas relações econômico-financeiras, mas também nas entregas efetivas para que o paciente tenha sempre o melhor e mais completo tratamento. A vida humana, maior bem a ser preservado, depende da máxima atenção em todas as esferas da cadeia de valor para que, quando esta última etapa chagar, qual seja, o atendimento ao cidadão, seja público ou privado, ocorra com excelência, justeza e harmonia.
O IES, nos últimos anos, vem trabalhando para que esta adaptação ocorra com maestria. No ano de 2024, as ações, entregas e resultados de um trabalho integrado com Conselho Consultivo, associados, Conselho de Ética e parceiros em geral são um marco para este importante reposicionamento, em particular, com uma forte marca na condução do advocacy setorial na busca efetiva da Ética, com amplitude no conceito e afunilamento dos trabalhos.
Observando minuciosamente as nuances do mercado da saúde, o Instituto buscou entender as reais necessidades, alinhando os trabalhos e adaptando a suas entregas, sempre condicionadas ao seu propósito maior, qual seja, a Ética.
Em um período marcado por desafios complexos e mudanças estruturais no sistema de saúde brasileiro, o IES não apenas reafirmou seu papel como agente transformador, mas também alcançou novos patamares de impacto. 2024 representou avanços históricos em diversas frentes de atuação do Instituto, desde a reestruturação técnico-administrativa, ampliação de programas e iniciativas educacionais e fortalecimento de parcerias estratégicas e o desenvolvimento de ferramentas inovadoras.
Importantes realizações:
– Reformulação e ampliação do Programa QualIES, que se consolidou como ferramenta democratizada, com o fito de ser um pilar essencial para o fortalecimento das boas práticas empresariais no setor de saúde;
– Blog Ética é Saúde se tornou um dos principais canais de disseminação de informações do IES;
– Início dos estudos para a publicação do Índice de Percepção da Corrupção na Saúde no Brasil, desenvolvido em parceria com o Centro de Estudos FGVethics;
– Criação do GT Regulação, que tem como eixo principal a Ética e Integridade; e subeixos ASG (ambiental, social e governança), Direitos Humanos e a Saúde Digital, com especial ênfase em proteção de dados, privacidade e o impacto da IA na área da saúde. Em parceria com a Universidade Mackenzie, os relatórios e propostas gerados a partir do GT Regulação influenciam diretamente as políticas do setor;
– Mapeamento da legislação e regulação afetas aos seus eixos de atuação, com um questionário enviado a todos os envolvidos para que o resultado seja isonômico, e a promoção do envolvimento de todos seja efetiva;
– Lançamento, em Brasília, da Comissão Temática de Ética e Integridade junto à Frente Parlamentar Mista da Saúde, que resulta de uma parceria dentro das ações orquestradas no intuito de revisitar as leis e regulações no cenário nacional, bem como a inovação necessária;
– Inserção da temática Inteligência Artificial no Marco de Consenso Multisetorial da Saúde, denominada Algorética, em trabalho alinhado à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar);
– Entrega do Marco de Consenso ao Papa Francisco, sendo este chefe de Estado o grande idealizador das ações que permeiam a ética dos algoritmos no cenário universal;
– Aprovação pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2899/2024, que institui o mês de maio como o Mês da Ética na Saúde. Essa iniciativa busca ampliar a educação e a transparência nas relações econômico-financeiras no setor, destacando a importância da ética como elemento fundamental para o desenvolvimento sustentável, bem como traz a necessidade de a União criar diretrizes para os Estados e Municípios promoverem meios e canais de transparência dentre os atores do mercado que tenham qualquer relação financeira;
– Conclusão do estudo “Principais Práticas Antiéticas Percebidas no Mercado da Saúde do Brasil”, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre as principais práticas antiéticas com maior número de reiteração e prejudicialidade, e sensibilizar e educar o setor e a sociedade, a fim de estimular a realização de denúncias por parte daqueles que podem agir de forma preventiva no combate a tais práticas nocivas à sustentabilidade do setor;
– Criação do Núcleo Técnico de Ética e Integridade e do Conselho Fiscal, para garantir maior transparência e agilidade na execução de suas ações;
– Para abarcar o cidadão individual entre os associados do IES, em especial os profissionais do setor, foi criada a categoria Promotores da Ética;
– Agendamento para 2025 da entrega ao Ministério da Educação e CNE (Conselho Nacional de Educação) do Projeto de Fomento à Ética e Integridade na Formação do Profissional da Saúde;
– 1º Fórum de Integridade na Saúde, em parceria com o Instituto ARC e a ESENI, em São Paulo, que abordou os desafios da regulação e de compliance na saúde, Due Diligence e integridade na cadeia de terceiros;
– Seminário Diálogos Éticos, no Auditório Interlegis, no Senado, em Brasília, para debater três Projetos de Lei: PL nº 2899/2024 – Maio: Mês da Ética na Saúde (que teve apoio do IES); o PL nº 221/2025 – Criminalização da Corrupção Privada no Setor da Saúde; e o “Sunshine Act” Brasileiro – Transparência nas Relações Financeiras.
Cada ação e cada conquista reafirma o compromisso do Instituto com a ética, a transparência e a construção de um setor de saúde mais justo e eficiente. Ao olhar para o futuro, o IES segue confiante que, com a colaboração de todos, continuará liderando transformações que beneficiarão toda a sociedade e gerando um setor sustentável em sua cadeia de valor, e, como núcleo das nossas ações, tratamento digno e humanizado aos brasileiros.
