por Nacime Mansur
Quando falamos do SUS (Sistema Único de Saúde), muitas vezes não nos damos conta do quão abrangente ele é. O SUS brasileiro é complexo e diverso, sendo um dever dos entes públicos e profissionais de saúde defendê-lo e incentivar seu aprimoramento.
Um olhar crítico sobre esse patrimônio nacional deve ser uma tarefa perene, no sentido de estarmos atentos às carências e demandas do sistema.
É nesse cenário que se insere o modelo de organizações sociais de saúde (OSS), exemplo de um terceiro setor que trabalha de forma assertiva, eficaz e humana. O modelo, quando republicano e pautado pela retidão, gera frutos reconhecíveis e notáveis, já consagrados.
Para que a linha tênue entre o virtuoso e o vicioso não seja cruzada, ética e transparência são fundamentais. É especialmente por essa razão que foi fundado o Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde), que atua na defesa do modelo e trabalha para separar o joio do trigo, trazendo para o debate os gestores da saúde, os órgãos de controle e as entidades filantrópicas parceiras do SUS.
Ainda nesse sentido, o Instituto Ética Saúde (IES) surge como alternativa que conta com representantes de diversos segmentos dispostos a contribuir na autorregulação, com foco em ética, “compliance” e ações de integridade e transparência para transformar o modo em que os serviços de saúde são ofertados à população.
O IES disponibiliza ao setor de saúde instruções normativas que norteiam as relações econômico-financeiras e combatem as más práticas.
Firmou acordos de cooperação com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o TCU (Tribunal de Contas da União), a CGU (Controladoria-Geral da União) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para fazer o bom combate contra a corrupção no setor da saúde.
As organizações sociais de saúde contribuem dentro do IES com instituições que criam modelos de gestão pautados em diretrizes construídas a partir de experiências compartilhadas e adquiridas ao longo dos anos.
As OSS associadas ao Ibross estão comprometidas com o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de processos de “compliance” e de políticas de integridade, em conformidade com a Lei Anticorrupção. São práticas que a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) segue de forma rigorosa.
Este é um momento decisivo para seguirmos na luta pela expansão do SUS através das OSS. Correções de rota, mantendo o que já conquistamos e velando pela probidade de contratos, nos guiarão no rumo de uma saúde mais ética.
Livres da corrupção, que mata, estaremos dando vida longa aos filhos do Brasil. Este é e sempre será o foco da marcha ao progresso e ao bem comum. Na vanguarda dessa caminhada estão instituições com arrojo e dinamismo para levar adiante práticas de boa governança, combatendo o oportunismo e oportunistas de ocasião.
Fonte disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/11/o-sus-e-a-etica-em-prol-do-bem-comum.shtml#:~:text=O%20SUS%20brasileiro%20%C3%A9%20complexo,car%C3%AAncias%20e%20demandas%20do%20sistema.
Nacime Mansur é Médico, superintendente da SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e membro do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde
* A opinião manifestada é de responsabilidade dos autores e não é, necessariamente, a opinião do IES
