Por Helca Nascimento e Douglas Washington
A Gestão Baseada em Evidências (GBE) e o Compliance são duas abordagens importantes e que podem potencializar a efetivação da integridade no setor saúde. A GBE busca a tomada de decisão baseada em evidências científicas, enquanto o compliance busca fomentar condutas éticas em todos os âmbitos da atividade humana, como a prestação de ações e serviços de saúde.
Este artigo propõe essa interrelação entre GBE e Compliance, apresentando uma abordagem integrada para a eficiência e transparência dos resultados em saúde, em toda a sua cadeia de valor. A abordagem proposta destaca a importância do comprometimento e do apoio da alta direção; da definição de uma instância responsável pelo compliance; da análise de perfil e riscos; da implementação de regras e instrumentos; e do monitoramento contínuo e de como evidenciar esses pilares contribui para uma gestão transparente e íntegra em saúde.
Introdução:
A gestão baseada em evidências (GBE) é uma abordagem para tomar decisões que se baseia em evidências científicas. Ela envolve a coleta, análise e interpretação de dados para identificar melhores práticas e padrões de atendimento. A GBE pode ser usada para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde de várias maneiras.
A gestão na área da saúde desempenha um papel crucial na qualidade dos serviços prestados e no bem-estar dos pacientes. Em um ambiente tão complexo e dinâmico, a tomada de decisões embasada em evidências é um princípio fundamental que não pode ser ignorado.
A era digital trouxe consigo uma explosão de informações e ferramentas para coleta, análise e interpretação de dados na área da saúde. Gestores têm agora acesso a um vasto conjunto de informações, incluindo registros de pacientes, dados epidemiológicos, resultados de pesquisas clínicas e muito mais. Esses dados podem ser utilizados para embasar decisões que impactam a alocação de recursos, o desenvolvimento de políticas e a melhoria dos processos clínicos.
O Compliance, por sua vez, através do Decreto Federal 22.129/2022, estabelece parâmetros essenciais para que as condutas éticas sejam efetivadas, em todos os âmbitos, quais sejam:
- Comprometimento e apoio da alta direção: o comprometimento e o apoio da alta direção são essenciais para o sucesso de qualquer iniciativa de melhoria da qualidade. A alta direção deve demonstrar seu compromisso com a qualidade e fornecer os recursos necessários para a implementação de iniciativas de GBE e Compliance.
- Instância responsável: é importante definir uma instância responsável pelo compliance. Essa instância deve ser responsável por coordenar as atividades de compliance e garantir que as normas e regulamentos aplicáveis sejam cumpridas.
- Análise de perfil e riscos: é importante realizar uma análise de perfil e riscos para identificar os riscos específicos para a qualidade e a segurança dos serviços. Essa análise deve ser utilizada para orientar a implementação de medidas de mitigação dos riscos.
- Regras e instrumentos: é importante implementar regras e instrumentos que apoiem a implementação de boas práticas e a conformidade com as normas e regulamentos. Esses instrumentos podem incluir políticas, procedimentos, treinamentos e sistemas de monitoramento.
- Monitoramento contínuo: é importante realizar um monitoramento contínuo das atividades de GBE e compliance. Esse monitoramento deve ser utilizado para identificar oportunidades de melhoria e garantir que as metas sejam alcançadas.
O compliance pode contribuir para a melhoria da qualidade e integridade na saúde de diversas formas, por exemplo:
- Garantindo a adoção de boas práticas: o compliance pode ajudar a garantir que os serviços de saúde de adequem aos preceitos que resultem entregas adequadas e justas.
- Reduzindo a exposição a riscos: o compliance pode ajudar a identificar e mitigar os riscos para a qualidade e a segurança dos serviços.
- Protegendo os pacientes: o compliance pode prevenir comportamentos ilícitos, como negligenciar ou mal prestar serviços de saúde a pacientes e a detectar, apurar e reparar danos causados por condutas antiéticas, se ocorrerem.
Abordagem integrada:
A abordagem integrada proposta neste artigo destaca a importância da interrelação entre a GBE e o Compliance. Essa abordagem busca garantir que as decisões tomadas para melhorar a qualidade na saúde sejam baseadas em evidências científicas e em conformidade com todos os pilares de Compliance apresentados e que podem ser transparentemente aplicados por meio da GBE.
Helca Nascimento é Chefe do Núcleo de Compliance e Integridade da AGIR, e Douglas Washington é Assistente Administrativo no setor de Planejamento da unidade Crer, instituição pública de saúde gerida pela AGIR (Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde).
* A opinião manifestada é de responsabilidade dos autores e não é, necessariamente, a opinião do IES
