Por Renato Azevedo Jr.
Cumprimento de protocolos de atendimento, manutenção das regras de conduta, a busca pela excelência, a prevenção a fraudes e o zelo pela segurança do paciente. Esses são alguns exemplos de como as políticas de compliance e a ética na medicina podem contribuir para que o sistema de saúde em geral e a cardiologia em particular estejam aptos a salvar vidas.
Enquanto o compliance preconiza o cumprimento de códigos e diretrizes estabelecidos por acordos setoriais ou associativos que vão além legislação determinada pelas autoridades de saúde, de forma a padronizar a atenção ao paciente e minimizar eventos adversos, a ética deve respaldar as ações dos médicos, garantindo privacidade dos dados e cuidado em pesquisas clínicas, entre outras iniciativas, primando pela confidencialidade, evitando conflitos de interesse e promovendo uma comunicação aberta e honesta na relação médico-paciente-hospital.
A cardiologia é uma das especialidades cujos procedimentos devem ser precisos porque o limiar entre a vida e a morte é tênue, especialmente diante das emergências cardiovasculares. É fundamental que as equipes sigam à risca as regras de compliance e todas as demais regulamentações aplicáveis para que seja feito o melhor caso a caso, ajudando com o processo de cura e minimizando as chances dos piores desfechos.
Compliance na SOCESP
A SOCESP – Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo foi uma das primeiras entidades médicas do país a adotar um Manual de Compliance. Publicado pela primeira vez em 2018, já passou por duas revisões (2019 e 2020), comprovando a necessidade de acompanhar as mudanças e atualizações conforme novos desafios se apresentam.
O compliance da SOCESP não se restringe aos membros da diretoria, mas atinge parceiros e fornecedores, fomentando um círculo virtuoso, que dá segurança jurídica para as atividades desta sociedade. Seu compliance contempla um comitê vinculado a um Canal de Denúncia. Entre as atribuições deste comitê estão a garantia de cumprimento da legislação vigente, determinadas pelo Poder Público, mas também políticas internas; identificar riscos e propor planos de ação corretivos ao se deparar com inconformidades. Além disso, o Comitê de Compliance também é designado para reportar violações aos responsáveis técnicos, com o objetivo de regularizar possíveis falhas de conduta. Todas as comunicações referentes à má prática são reportadas via e-mail (compliance@socesp.org.br).
O fomento à pesquisa e ao conhecimento em cardiologia e áreas correlatas está no DNA da SOCESP, que prioriza o desenvolvimento acadêmico de qualidade para a formação de profissionais gabaritados, que colaborem para o atendimento exemplar da saúde cardiovascular da população. Porém, o Manual de Compliance da entidade alerta que estas ações ou qualquer outra atividade que necessite de contratações ou relacionamentos externos devem evitar conflito de interesse e, quando este ocorrer, o fato deve ser declarado, especialmente se envolver remuneração ou outras vantagens.
Um destaque do Manual de Compliance da SOCESP é o item “Fraude e corrupção”, que trata dos crimes que infringem a Lei Anticorrupção, mencionando a necessidade de lisura nos processos licitatórios e na contratação de serviços de terceiros.
Todas estas linhas de trabalho em prol dos melhores resultados em medicina estão interligadas: enquanto médicos seguem no palco principal, atuando para o alívio do paciente, a ética e o compliance agem no backstage, mantendo o cenário na mais perfeita ordem e contribuindo para que os protagonistas tenham segurança e tranquilidade em suas ações de promoção deste grande espetáculo chamado vida.
Renato Azevedo Jr. é diretor de Relações Institucionais e Governamentais da SOCESP
* A opinião manifestada é de responsabilidade do autor e não é, necessariamente, a opinião do IES
